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16 de Maio de 2021
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    Provas digitais são ‘arma’ para negociação em conflitos na web

    Tentativa de conciliação antes de partir para via judicial é sempre um bom caminho, mas ter conteúdo robusto em mãos é necessário para chegar a um acordo

    Direito e tecnologia
    Publicado por Direito e tecnologia
    há 2 meses

    Até para os advogados, a conciliação é considerada sempre o melhor caminho para a resolução de conflitos. Partir para a via judicial é recomendado somente quando as partes não chegam a um acordo, porque costuma ser o caminho mais árduo, mais caro, mais demorado e que nem sempre leva à solução desejada.

    “É muito mais viável para as partes que sentem e negociem de forma leal, correta, e busquem uma solução pré-processual, evitando a via judicial”, afirma o advogado Walter Calza Neto, sócio do escritório RRCN Advogados, em São Paulo. “Acaba sendo mais barato para o cliente e infinitamente mais rápido, porque, se judicializar, você fica preso no fluxo do processo. E, muitas vezes, a solução pode não atender a nenhuma das partes.

    Mesmo durante a fase de negociação, ter provas robustas em mãos contribui para que a negociação tenha mais sucesso, afirma Calza Neto. Em conflitos ocorridos em ambientes digitais, fazer o registro do conteúdo imediatamente e de forma apropriada é importante para evitar a perda da prova.

    Prints de tela não são aceitos na Justiça porque não estão acompanhados de contexto e não apresentam garantia de que não foram editados explica o advogado Walter Calza Neto

    O registro de provas digitais pela Verifact, por outro lado, pode ser feito a qualquer momento do dia, sete dias por semana, e evita que o conteúdo seja perdido caso o autor o apague em seguida. “Quando você está em um ambiente virtual e se a pessoa tem acesso a essa prova, (o material) pode sumir a qualquer momento. É uma prova volátil. O primeiro passo é sempre coletar para evitar perdê-la”, alerta Calza Neto.

    Por seguir métodos forenses, o registro de provas por meio da Verifact é aceito nos tribunais brasileiros. Já há casos em nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco. O motivo é que a plataforma obedece, em especial, as diretrizes da ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013. Além disso, é o único meio de coleta online disponível no Brasil que atende à Cadeia de Custódia de provas digitais, prevista na Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime).

    É uma prova que ajuda na negociação porque, queria ou não, a negociação é um pré-combate, onde você mostra as armas que tem”, comenta Calza Neto, que usa a ferramenta Verifact para o registro de provas digitais dos clientes. “Atende muito nessa questão negocial e é uma prova bastante robusta nos processos judiciais. E a gente sempre precisa ir à mesa de negociação tendo elementos fortes.”


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